O megaprojeto do Porto Meridional, avaliado em R$ 6,5 bilhões e com capacidade para movimentar 50 milhões de toneladas anuais, enfrenta um novo obstáculo em Arroio do Sal (RS). O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) exigiu a reformulação completa do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do empreendimento, considerando a documentação atual insuficiente.
Documentação rejeitada pelo órgão ambiental
O Ibama avaliou que a documentação apresentada em março não atende satisfatoriamente aos critérios estabelecidos no Termo de Referência do licenciamento. O EIA e o RIMA são estudos obrigatórios que avaliam os impactos ambientais de grandes projetos e propõem medidas para minimizar danos ao meio ambiente.
Os investidores agora precisam complementar o estudo com detalhamento mais robusto das ações previstas e das medidas mitigadoras – estratégias para reduzir ou compensar os impactos ambientais identificados.
Principais preocupações ambientais
Ponte sobre a Lagoa Itapeva
A construção da ponte que conectará o futuro porto à BR-101 representa o maior desafio ambiental do projeto. A Lagoa Itapeva é a principal fonte de abastecimento de água de Arroio do Sal, tornando qualquer risco de contaminação uma questão crítica para a população local. O Ibama demanda garantias mais sólidas de que a obra não comprometerá a qualidade da água.
Limitações da Rota do Sol
O órgão ambiental questiona a viabilidade de usar a Rota do Sol como via principal para escoamento das cargas. A rodovia possui restrições para transporte de produtos perigosos e necessitaria de melhorias estruturais complexas para suportar o volume previsto de tráfego pesado.
Projeto mantém cronograma otimista
Apesar dos ajustes solicitados, Daniel Kohl, coordenador do projeto na DTA Engenharia, classifica a demanda do Ibama como procedimento padrão no licenciamento de grandes empreendimentos. A empresa mantém a expectativa de obter a licença ambiental até dezembro de 2025.
Impacto econômico do empreendimento
O Porto Meridional representa o maior investimento privado em infraestrutura portuária do Rio Grande do Sul nas últimas décadas. Com 100% de capital privado, o projeto prevê:
- Área total: 80 hectares
- Capacidade: 50 milhões de toneladas/ano
- Infraestrutura: 10 berços de atracação
- Empregos diretos: mais de 2.000 vagas
- Empregos indiretos: 5.000 vagas (principalmente construção civil e logística)
- Investimento total: R$ 6,5 bilhões
Importância estratégica para o RS
O porto posicionará o Rio Grande do Sul como hub logístico alternativo para o escoamento da produção do agronegócio gaúcho e de estados vizinhos, reduzindo a dependência de outros portos e oferecendo nova rota de exportação mais próxima dos centros produtores da região Norte do estado.
Próximos passos
O início das obras permanece condicionado à aprovação do estudo ambiental reformulado e à obtenção da licença pelo Ibama. Os responsáveis pelo projeto trabalham na adequação da documentação para atender às exigências técnicas do órgão ambiental.
Créditos da imagem: DTA Engenharia / Divulgação / Jornal do Comércio
Fontes: Correio do Povo, Jornal do Comércio, Governo do Estado do RS
